O
prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino (PR), se pronunciou
oficialmente na manhã desta segunda-feira (18) sobre o procedimento
adotado pela administração municipal decretando situação de emergência
financeira na prefeitura.
De
acordo com ele, a iniciativa não teve, em nenhum momento, a finalidade
de burlar a lei e sim de dizer que o município atravessa uma fase ruim
no que tange a essa questão.
Rufino
elencou algumas situações preocupantes como a dívida com a Eletrobrás
(a empresa estava ameaçando cortar a energia da prefeitura), bloqueios
judiciais, intimação relativa ao pagamento de servidores e parcelamento
com o INSS, entre outros.
Somente
neste parcelamento do INSS, 52% dos recursos do Fundo de Participação
do Município (FPM) foram ‘levados’. “O decreto emergencial financeiro
não foi uma brincadeira e sim uma necessidade”, frisou.
O
prefeito também foi categórico ao afirmar que não foi feita nenhuma
compra acima de oito mil reais, sem licitação. “Esse decreto não foi
baixado para fazermos compras sem licitação. Todas as compras foram
licitadas e ocorreram dentro da lei. Não estou cuidando do que é meu;
estou cuidando do que é público, e o público é de interesse de todos”,
mencionou.
Mano
Rufino forneceu detalhes, ainda, sobre as unidades de saúde que serão
construídas em Sena Madureira - duas na zona urbana e quatro na rural -,
além das academias de saúde.
“O
processo licitatório referente a essas obras foi feito ainda na gestão
passada. Portanto, não há ilegalidade quanto a isso”, destacou.
No
decreto, há uma citação relacionada à lei orgânica do município.
“Realmente, quanto a este detalhe houve um equívoco, mas já foi
corrigido”, reconheceu.
Por
fim, o prefeito colocou-se à disposição dos setores competentes para
dirimir qualquer dúvida.“A prefeitura está de portas abertas,
principalmente para os vereadores. Não estamos fazendo, e nem é nossa
intenção fazer nada às escondidas, que cause prejuízos ao município”,
concluiu.